PL-3519

PL-3519-Criação do Programa Municipal de Assistencia Complementar a Saude - Autor: Prefeito Municipal

PL-3522

PL-3522 - (Substitutivo) - Institui o Canto Civico de Hinos nas Escolas Municipais - Ver. Robson Vaz

PL-3524

PL-3524 - Dispoe sobre a Transparencia Publica Municipal - Autor: Ver. Robson Vaz de Lima

PL-3526

PL-3526 - Dispoe a divlgacao do valor arrecadado como IPTU e das principais obras da Adm. - Ver. Jose Maria Mendes PL-3532

PL-3532

PL-3532- Institui na Rede Municipal de Ensino o Dia da Familia na Escola - Ver. Antonio Santi

PL-3541

PL-3541 - (Substitutivo) - Regulamenta Trabalho com Uso de Motocicleta - Ver. Robson Vaz

PL-3542

PL-3542 - Dispoe sobre a contratação ou nomeação de parentes nos Poderes Legislativo e Executivo - Ver. Antonio R. Santi

PL-3548

PL-3548 - Autoriza Municipio a instituir Programa de Acesso para todos com Certificado e Selo de Acessibilidade - Ver. Robson Vaz

PL-3549

PL-3549 - Renova a Concessão da Isenção de IPTU, ISSQN e eventuais taxas a AREVA

PL-3552

PL-3552 - Dispõe sobre a identificação de lotes vagos no municipio

PL-3557

PL-3557 - Institui Politica de Combate a Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino - Ver. Jose Maria Mendes - BALA

PL-3559

PL-3559 - Cria o Programa que Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Municipio de Itajubá - Autor: Prefeito Municipal

PL-3560

PL-3560 - Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização de Produtos de Origem Animal no Municipio - Autor: Prefeito Municipal

PL-3561

PL-3561 - Dispõe sobre a Criação do Arquivo Publico Municipal - Autor: Prefeito Municipal

PL-3562

PL-3562 - Cria o Programa de Educação Integral nas Escolas da Rede Pública Municipal - Autor: Prefeito Municipal

PL-3564

PL-3564 - Dispõe sobre processo seletivo de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Pública Municipal - Autor: Prefeito Municipal

PL-3565

PL-3565 - Institui o Cartão Especial de Estacionamento a ser utilizado por Pessoas Portadoras de Deficiência -Autor: Ver. Jose Maria Mendes - BALA

PL-3579

PL-3579 - Dispõe sobre obrigatoriedade de Cardápios Impressos em Braille nos restaurantes, bares e similiares - Autor: Ver. Valdomiro R. Cortez

PL-3582

PL-3582 - Dispõe sobre a presentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais no municipio - Autor: Ver. Antonio Raimundo Santi

PL-3584

PL-3584 - Estabelece Normas para Monitoramento dos Produtos adquiridos para uso da Merenda Escolar no Municipio - Autor: Ver. Avelino Goncalves

PL-3585

PL-3585 - Dispõe sobre a colocação de assento nas farmácias e drogarias - Autor: Ver. Valdomiro R. Cortez

PL-3587

PL-3587 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial no âmbito do Município - Autor: Prefeito Municipal

PL-3588

PL-3588- Altera dispositivos da Lei 1901 - Estatuto dos Servidores Publicos de Itajubá - Autor: Prefeito Municipal

PL-3612

PL-3612 - Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Itajuba - Autor: Prefeito

PL-3613

PL-3613 - Institui Isenção de Tributos para Operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - Autor: Prefeito Municipal

PL-3615

PL-3615 - Reestrutura e dá nova denominação ao Conselho Municipal de Entorpecentes de Itajubá e Intituio Fundo Municipal Anti-drogas - Autor: Prefeito Municipal

PL-3616

PL-3616 - Dispõe Sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Alimentação - Autor: Prefeito

PL-3623

PL-3623 - Dispõe Sobre a Concessão de Bolsa Auxilio Transporte aos Estudantes de Niveis Universitario e ou Tecnico de Itajuba - Autor: Prefeito Municipal

PL-3626

PL-3626 - Autoriza o Executivo a doar para a Fundação Dr. Gaspar Lisbo a toda a renda apurada com ingressos na 29 Exposição Agropecuária de Itajubá - Autor: Prefeito Municipal

PL-3628

PL-3628 - Fixa os horários para a realização da coleta de lixo em Itajubá - Autor: Ver. Robson Vaz de Lima

PL-3629

PL-3629 - Fixa os horários para realização de operações de carga e descarga no município de Itajubá - Autor: Ver. Robson Vaz de Lima

PL-3630

PL-3630 - Regulamenta a Lei Estadual 18552 que altera a Lei Estadual 12903 - Lei Anti-fumo - Autor: Ver. Robson Vaz de Lima

PL-3632

PL-3632 - Dispõe Sobre a Contratação Temporaria de Pessoal para o PSF - Autor: Prefeito Municipal

PL-3633

PL-3633 - Estabelece normas para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção social ou auxílio a entidades - Autor: Antônio Raimundo Santi

PL-3635

PL-3635 - Altera a Lei 2421 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado - Autor: Prefeito Municipal

PL-3636

Estabelece critérios para denominação de Logradouros, Bens e Serviços Públicos. Autor Ver.Robson Vaz

PL-3637

PL-3637 - (substitutivo)-autoriza a concessão de alimentação so aos servidores do Centro Aministrativo - Autor: Prefeito Municipal

PL-3638

LDO 2011- Lei de Diretrizes Orçamentárias. Projeto Substitutivo. Autor Prefeito Municipal

PL-3639

PL-3639 - Autorizado ação de Terreno a Serralheria São Judas Tadeu - Autor: Prefeito Municipal

PL-3640

PL-3640 - Autorizado açao de Terreno a Pontual Indústria e Comércio - Autor: Prefeito Municipal

PL-3641

PL-3641 - Autorizado ação de Terreno a empresa USM Indústria e Comércio - Autor: Prefeito Municipal

PL-3642

PL-3642 - Dispõe sobre as normas para elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer no Município - Autor: Vereador Antônio R. Santi

PL-3643

PL-3643 - Dispõe sobre informação em local visível da não obrigatoriedade do pagamento de taxa de sobre serviços nos bares... Autor : Ver. Robson Vaz

PL-3644

PL-3644 - Dispõe sobre alterações da Lei 2220 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Coletivo - Autor: Prefeito Municipal

PL-3645

PL-3645 - Autorizado ação de Terreno a empresa Alves e Mohallem Ltda - Autor: Prefeito Municipal

PL-3646

PL-3646 - Altera dispositivos da Lei 2325 - Alienação de lotes no loteamento D. Alice Mandolesi - Autor: Prefeito Municipal

PL-3647

PL-3647 - Acrescentao At. 33 - Ana Lei 1988 - que dispõe sobre o Zoneamento Urbano. - Autor: Prefeito Municipal

PL-3648

Altera PPA-LDO e abre Crédito Especial.Projeto SOMMA - Autor Prefeito Municipal

PL-3649

Substitutivo ao PL 3649. Altera a Lei 2734 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2010 a 2013.

PL-3650

PL-3650 - Dispõe sobre a colocação, permanência e remoção de Caçambas, de coleta e depósitos de materiais nos logradouros públicos do Município - Autor: Prefeito Municipal

Pl-3651

PL-3651 - Altera dispositivos da Lei 2146 que dispoe sobre o Conselho Municipal de Turismo - Autor: Prefeito Municipal

PL-3652

PL-3652 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender aprogramas governamentais - Autor: Prefeito Municipal

PL-3653

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Resgate da Dignidade Humana-Providência Divina

EMENDA A LEI ORGÂNICA

ELOMnº53- Altera o Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre a Publicidade Atos Municipais. Autor: Prefeito Municipal

PCL-047

Substitutivo ao PCL 47. Altera Estrutura Administrativa da Prefeitura. Autor Prefeito Municipal